Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Saulo Manoel da Silveira;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 1608 19/06/1998 "Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Bom Jardim." - Vigente
Decreto Legislativo 53 19/06/1998 "Concede Cidadania Honorária ao Professor José Nilo de Castro." - Vigente
Lei 1601 13/05/1998 "Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço - CONSAÚDE". - Vigente
Lei 1602 13/05/1998 "Dispõe sobre denominação de prédio público". - Vigente
Lei 1603 13/05/1998 "Cria as medalhas "KASATO MARU" e "PIONEIROS DE IPATINGA". - Vigente
Lei 1592 22/04/1998 "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Bairro Bethânia". - Vigente
Lei 1508 21/05/1997 "Altera denominação de vias públicas do Conjunto Habitacional do Bairro Bom Jardim". - Vigente
Lei 1509 21/05/1997 "Dispõe sobre denominação de vias públicas do Conjunto Habitacional do Bairro Bom Jardim". - Vigente
Lei 1507 14/05/1997 "Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Nova Conquista". - Vigente
Lei 1506 23/04/1997 "Altera denominação de vias públicas". - Vigente
Lei 1491 27/12/1996 "Dispõe sobre denominação do Centro de Produção Agropecuária de Ipatinga". - Vigente
Lei 1383 20/04/1995 "Dispõe sobre denominação de Via Pública". - Vigente
Decreto Legislativo 15 25/08/1993 "Concede Cidadania Honorária ao Dr. Inácio Luiz Gomes de Barros." - Vigente
Início do rodapé