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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2019; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (bloqueadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de (...) 		Gustavo Morais Nunes, 15/04/2019
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a recuperação asfáltica e nivelamento de tampas de bueiros após a conclusão de obras de manutenção nas vias públicas e dá outras providências." 		Gustavo Morais Nunes, 12/04/2019
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor público municipal, nos termos do art. 228, da Lei Orgânica do Município de Ipatinga, e dá outras providênc (...) 		Executivo Municipal, 10/04/2019
Projeto de Lei
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Entrada em "Veda a nomeação para cargos em comissão na Câmara Municipal, de pessoas que tenham sido condenadas por Crime de Violência Doméstica ou Familiar, especialmente contra a mulh (...) 		Gustavo Morais Nunes, 10/04/2019
Projeto de Lei
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Entrada em Altera a Lei nº 2.796, de 10 de dezembro de 2010, que "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Ipatinga e dá outras providê (...) 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 09/04/2019
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno Espectro Autista e dá outras providências". 		Jadson Heleno Moreira, 08/04/2019
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (bloqueadores de ar) para hidrômetros a todos ao imóveis comerciais e residenciais do Município de (...) 		Gustavo Morais Nunes, 08/04/2019
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de segurança que informe a ocorrência de assaltos nos veículos de transporte coletivo no Município." 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 05/04/2019
Projeto de Lei
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Entrada em "Veda a nomeação para cargos em comissão na Câmara Municipal, de pessoas que tenham sido condenadas por Crime de Violência Doméstica ou Familiar, especialmente contra a mulh (...) 		Gustavo Morais Nunes, 05/04/2019
Projeto de Lei
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Entrada em Proibição de designação para função de confiaça ou a nomeação para cargo em comissão, inclusive de natureza especial, nos quadros da Câmara Municipal de Ipatinga, de pe (...) 		Gustavo Morais Nunes, 27/03/2019
Projeto de Lei
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Entrada em Inclui no Caledndário Oficial de Eventos de Ipatinga o Dia Municipal do Antigomobilismo. 		Adiel Fernandes de Oliveira, 19/03/2019
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Contribuições." 		Executivo Municipal, 12/03/2019
Projeto de Lei
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Entrada em Institui e inclui o Calendário Oficial de Eventos Municipio de Ipatinga, o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue. 		Wanderson Silva Gandra - Gandra, 20/02/2019
Projeto de Lei
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Entrada em Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 2419, de 28 de março de 2008 		Executivo Municipal, 20/02/2019
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera o item III- Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS, integrante do Anexo- Subvenções Sociais da Lei Municipal n°3.897, de 20 dezembro de 2018". 		Executivo Municipal, 18/02/2019
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