Câmara Municipal de Ipatinga

Início do conteúdo

Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor:Professora Cida Lima;

Exibindo 31 a 45 de 97 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Resolução Nº 024/2023	Projeto de Resolução Nº 024/2023 Entrada em 07/06/2023 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Margarete Santos"	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	07/06/2023
Requerimento Nº 060/2023	Requerimento Nº 060/2023 Entrada em 07/06/2023 Cópia do convênio nº52/2023 realizado entre PMI e SEBRAE.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	07/06/2023
Requerimento Nº 059/2023	Requerimento Nº 059/2023 Entrada em 02/06/2023 Informações sobre Estação Qualifica.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	02/06/2023
Projeto de Lei Nº 135/2023	Projeto de Lei Nº 135/2023 Entrada em 31/05/2023 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas por parte das empresas concessionárias de serviço público de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgot (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	31/05/2023
Requerimento Nº 057/2023	Requerimento Nº 057/2023 Entrada em 31/05/2023 Audiência Pública sobre meio ambiente.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	31/05/2023
Requerimento Nº 051/2023	Requerimento Nº 051/2023 Entrada em 18/05/2023 Audiência Pública sobre situação de determinadas ruas do bairro Bom Jardim.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	18/05/2023
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2023	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2023 Entrada em 11/04/2023 "Modifica-se o artigo 163.A da Lei Orgânica do Município."	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	11/04/2023
Requerimento Nº 042/2023	Requerimento Nº 042/2023 Entrada em 11/04/2023 Audiência Pública sobre violência nas escolas.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	11/04/2023
Indicação Nº 239/2023	Indicação Nº 239/2023 Entrada em 10/04/2023 Realização de exames preventivos de forma humanizada.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	10/04/2023
Indicação Nº 240/2024	Indicação Nº 240/2024 Entrada em 10/04/2023 Campanha informativa de combate à violência contra a população LGBTQIA+.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	10/04/2023
Indicação Nº 241/2023	Indicação Nº 241/2023 Entrada em 10/04/2023 Campanha informativa de combate à violência contra a população LBT.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	10/04/2023
Projeto de Lei Nº 065/2023	Projeto de Lei Nº 065/2023 Entrada em 29/03/2023 Dispõe sobre a divulgação de dados dos Conselhos Municipais no site oficial do Município de Ipatinga-MG	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	29/03/2023
Projeto de Lei Nº 050/2023	Projeto de Lei Nº 050/2023 Entrada em 10/03/2023 Estabelece protocolo de seguança para as mulheres em casas de fesdtas, discotecas, boates, bares, restaurantes, lounges, hoteis e cria o Selo Não é Não - Mulheres Seguras e d� (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	10/03/2023
Requerimento Nº 034/2023	Requerimento Nº 034/2023 Entrada em 08/03/2023 Informações obre processo seletivo de ACE e ACS.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, ...	08/03/2023
Indicação Nº 129/2023	Indicação Nº 129/2023 Entrada em 08/03/2023 Valorização dos servidores ocupantes de diversos cargos da PMI.	Antônio Alves de Oliveira - Tunico, José dos Santos Reis - Zé Terez, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, ...	08/03/2023

Início do rodapé