Câmara Municipal de Ipatinga

Início do conteúdo

Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Tipo: Substitutivo ao Projeto de Lei

Exibindo 16 a 30 de 45 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 173/2021	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 173/2021 Entrada em 20/09/2021 "Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4058/2020, dando nova redação ao dispositivo."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	20/09/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 096/2021	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 096/2021 Entrada em 09/06/2021 "Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes so (...)	João Francisco Bastos - Chiquinho,	09/06/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 047/2021	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 047/2021 Entrada em 16/04/2021 Substitutivo ao PL 047/2021, que "Dispõe sobre a instituição do dia 25 de novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, Agressão e Violência contra as Mulheres na (...)	Avelino Ribeiro da Cruz, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	16/04/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 048/2021	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 048/2021 Entrada em 30/03/2021 "Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% aos servidores públicos municipais da área de saúde que menciona."	Executivo Municipal,	30/03/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 028/2020	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 028/2020 Entrada em 11/05/2020 "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Ipatinga, informarem, em seus respectivos portais da transparência, sobre as compras e co (...)	Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ...	11/05/2020
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 010/2019	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 010/2019 Entrada em 28/02/2020 "Institui o movimento ‘Fevereiro Roxo’, dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento das doenças: Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus."	Fábio Pereira dos Santos,	28/02/2020
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 007/2020	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 007/2020 Entrada em 10/02/2020 "Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH no âmbito das Unidades Educaciona (...)	Avelino Ribeiro da Cruz,	10/02/2020
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 150/2019	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 150/2019 Entrada em 19/12/2019 "Dispõe sobre a denominação de praça e dá outras providências."	Fábio Pereira dos Santos,	19/12/2019
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 143/2019	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 143/2019 Entrada em 21/11/2019 "Dispõe que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada da cidade de Ipatinga, são obrigados a permitir a presença e (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	21/11/2019
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 076/2018	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 076/2018 Entrada em 09/07/2018 “Autoriza o remanejamento de recursos orçamentários, do Poder Legislativo para o Poder Executivo, no valor de R$ 846.718.84 (oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e dez (...)	Executivo Municipal,	09/07/2018
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 025/2018	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 025/2018 Entrada em 20/03/2018 “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”.	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	20/03/2018
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 04/2013	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 04/2013 Entrada em 18/01/2013 Declara oficial o Hino Municipal de Ipatinga, com letra escrita por Maria Weber de Oliveira e música composta por Ana Lettro.	Nilton Manoel,	18/01/2013
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 68/2012	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 68/2012 Entrada em 25/05/2012 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.938, de 16 de julho de 2002; altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.475, de 30 de setembro de 1996, e dá outras provid (...)	Pedro Paulo Ferreira,	25/05/2012
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 140/2011	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 140/2011 Entrada em 20/09/2011 Revoga parágrafo e inciso da Lei nº 2.125, de 28 de maio de 2005.	Pedro Paulo Ferreira,	20/09/2011
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 50/2011	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 50/2011 Entrada em 06/05/2011 Altera a Lei Municipal nº 2.578, de 02 de setembro de 2009, que "Institui a 'Semana de Incentivo à Leitura no Município de Ipatinga' e dá outras providências".	Nardyello Rocha de Oliveira, Roberto Carlos Muniz,	06/05/2011

Início do rodapé