Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Dário Teixeira de Carvalho;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 435 20/03/2006 "Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 113 da Resolução 367 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga". - Vigente
Resolução 428 23/12/2005 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rodrigo Otávio de Sousa Silva". - Vigente
Lei 2127 31/05/2005 "Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública da Associação de Mulheres Amor e Paz." - Vigente
Resolução 401 13/12/2004 "Dá denominação à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
Resolução 402 13/12/2004 "Dá denominação à Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Ipatinga ." - Vigente
Lei 2077 27/07/2004 "Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Turismo e Esportes". - Vigente
Lei 2069 14/06/2004 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.003, de 03 de agosto de 2003,que "dispõe sobre a instalação e equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências"." - Vigente
Lei 2064 02/06/2004 "Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Iguaçu." - Vigente
Resolução 366 23/12/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Engenheiro Agrônomo Flávio Carneiro Girão." - Vigente
Lei 2013 02/10/2003 "Declara de utilidade pública a Associação dos Cultivadores de Cogumelo do Leste Mineiro." - Vigente
Lei 2011 29/09/2003 "Dá denominação a logradouro público no Bairro Cariru." - Vigente
Lei 2001 23/07/2003 "Altera denominação de via pública no Bairro Esperança." - Vigente
Lei 1992 17/06/2003 "Dispõe sobre a inclusão do evento "O GRANDE SERMÃO DA MONTANHA" no calendário de comemorações do Município de Ipatinga." - Vigente
Lei 1983 14/05/2003 "Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Bela Vista." - Vigente
Lei 1973 26/03/2003 "Declara de utilidade pública a Creche Novo Lar." - Vigente
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