Câmara Municipal de Ipatinga - Proposições

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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.

Autor:Lázaro Idino Bagliano;

Exibindo 16 a 25 de 25 registros

Norma	Dt Sanção	Ementa	Status
Resolução 309	01/08/2002	"Concede Cidadania Honorária ao Senhor Aylmer Chieppe." - Autor: Geraldo Antônio de Souza, Lázaro Idino Bagliano,	Vigente
Lei 1934	04/07/2002	"Autoriza a adesão do Município de Ipatinga ao Programa de Garantia de Renda Mínima vinculado à Saúde "Bolsa Alimentação"." - Autor: Adelson Fernandes da Silva, Antônio Carlos de Morais, Benigno Frade Leite Filho, Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Deusemim Januário Gonçalves, Eli Rodrigues Martins, Elma Lopes Souza Guidine de Oliveira, Geraldo Antônio de Souza, Geraldo Borges da Rocha, José Geraldo, Lázaro Idino Bagliano, Lene Teixeira de Souza, Maurinho Alves Zanone, Nardyello Rocha de Oliveira, Robson Gomes da Silva, Rosângela de Oliveira Campos Reis, Sebastião Ferreira Guedes, Vital Honorato da Silva,	Vigente
Lei 1921	22/05/2002	"Altera valores de subsídios fixados pela Lei nº 1.630, de 25 de agosto de l998." - Autor: Adelson Fernandes da Silva, Benigno Frade Leite Filho, Dário Teixeira de Carvalho, José Geraldo, Lázaro Idino Bagliano, Robson Gomes da Silva, Sebastião Ferreira Guedes,	Vigente
Lei 1916	03/05/2002	"Altera dispositivos da Lei nº 93/67, que declara de utilidade pública o Lar Evangélico da Infância Desamparada (LEIDE)." - Autor: Lázaro Idino Bagliano,	Vigente
Lei 1908	26/02/2002	"Altera dispositivo da Lei nº 494, de 27 de dezembro de 1974, e dá outras providências." - Autor: Adelson Fernandes da Silva, Antônio Carlos de Morais, Benigno Frade Leite Filho, Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Deusemim Januário Gonçalves, Eli Rodrigues Martins, Elma Lopes Souza Guidine de Oliveira, Geraldo Antônio de Souza, Geraldo Borges da Rocha, José Geraldo, Lázaro Idino Bagliano, Lene Teixeira de Souza, Maurinho Alves Zanone, Nardyello Rocha de Oliveira, Robson Gomes da Silva, Rosângela de Oliveira Campos Reis, Sebastião Ferreira Guedes, Vital Honorato da Silva,	Vigente
Lei 1902	28/12/2001	"Institui o parcelamento de multas decorrentes de Infrações de trânsito no Município de Ipatinga e dá outras providências." - Autor: Benigno Frade Leite Filho, Crispim Elias Campos Neto, Deusemim Januário Gonçalves, Geraldo Borges da Rocha, José Geraldo, Lázaro Idino Bagliano, Robson Gomes da Silva, Sebastião Ferreira Guedes, Vital Honorato da Silva,	Vigente
Lei 1901	26/12/2001	"Declara de utilidade pública a Associação Missões Luz e Vida." - Autor: Lázaro Idino Bagliano,	Vigente
Lei 1869	29/08/2001	"Altera denominação de via pública no Bairro Veneza." - Autor: Adelson Fernandes da Silva, Crispim Elias Campos Neto, Deusemim Januário Gonçalves, Eli Rodrigues Martins, Geraldo Antônio de Souza, José Geraldo, Lázaro Idino Bagliano, Lene Teixeira de Souza, Maurinho Alves Zanone, Nardyello Rocha de Oliveira, Robson Gomes da Silva, Rosângela de Oliveira Campos Reis, Sebastião Ferreira Guedes, Vital Honorato da Silva,	Vigente
Lei 1843	26/04/2001	"Declara de utilidade pública a Associação Presidiário Integração Estadual Evangélica Família e Sociedade - PIEEFS." - Autor: Lázaro Idino Bagliano,	Vigente
Lei 1834	05/03/2001	"Dispõe sobre a remuneração do quadro de pessoal constante do Anexo I desta Lei." - Autor: Adelson Fernandes da Silva, Crispim Elias Campos Neto, Elma Lopes Souza Guidine de Oliveira, Lázaro Idino Bagliano,	Revogada

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