Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Nardyello Rocha de Oliveira;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 3883 30/11/2018 "Altera o item a) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, integrante do Anexo - Subvenções Sociais da Lei Municipal n.º 3.860, de 24 de setembro de 2018." - Vigente
Lei 3884 30/11/2018 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 23.138,00 (vinte e três mil e cento e trinta e oito reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 3876 30/10/2018 "Autoriza o Poder Executivo a promover a Transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), consignados no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 3878 30/10/2018 "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.829, de 29 de junho de 2018." - Vigente
Lei 3879 30/10/2018 "Altera o Anexo III - Programas, ações e órgãos responsáveis, integrante da Lei Municipal n.º 3.757, de 17 de novembro de 2017." - Vigente
Lei 3868 26/10/2018 "Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 3.408, de 27 de novembro de 2014." - Vigente
Lei 3869 26/10/2018 "Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB." - Vigente
Lei 3870 26/10/2018 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar bem imóvel público ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais." - Vigente
Lei 3871 26/10/2018 "Altera o item b) Fundo Municipal de Assistência Social, integrante do Anexo - Subvenções Sociais, da Lei Municipal n.º 3.792, de 27 de fevereiro de 2018." - Vigente
Lei 3872 26/10/2018 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 27.700,00 (vinte sete mil e setecentos reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 3873 26/10/2018 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 3874 26/10/2018 "Autoriza o servidor público municipal a se ausentar do trabalho no dia de seu aniversário." - Vigente
Lei 3865 02/10/2018 "Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Ipatinga." - Vigente
Lei 3863 27/09/2018 "Altera a Tabela X do Anexo VIII da Lei nº 3.738, de 28 de setembro de 2017". - Vigente
Lei 3858 24/09/2018 "Altera o Anexo da Lei n.º 3.784, de 29 de janeiro de 2018, com redação dada pela Lei Municipal n.º 3.833, de 13 de Julho de 2018." - Vigente
Início do rodapé