Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Robson Gomes da Silva;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 2722 29/06/2010 "Reajusta a tabela de vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Ipatinga e dá outras providências." - Vigente
Lei 2713 14/06/2010 "Altera o artigo 30 e o inciso I do artigo 36 da Lei nº 2.033, de 09 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN." - Revogada
Lei 2714 14/06/2010 "Altera dispositivo da Lei nº 2.653, de 29 de dezembro de 2009." - Vigente
Lei 2686 27/04/2010 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 58.545.000,00 (cinqüenta e oito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2691 27/04/2010 "Inclui Ação no Anexo I da Lei Municipal nº 2.555 de 17 de julho de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências, alterado pela Lei nº 2.628, de 19 de novembro de 2009." - Vigente
Lei 2692 27/04/2010 "Altera a Lei Municipal nº 2.644, de 18 de dezembro de 2009, que aprova o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2010 a 2013." - Vigente
Lei 2693 27/04/2010 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a inclusão de projeto no Orçamento vigente". - Vigente
Lei 2694 27/04/2010 "Altera a Lei nº 2.170, de 06 de março de 2006, que aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Ipatinga e dá outras providências". - Vigente
Lei 2684 26/04/2010 "Dispõe sobre o aumento de repasse, a título de contribuições, a entidade privada sem fins lucrativos que menciona." - Vigente
Lei 2685 26/04/2010 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.200,00 (vinte um mil e duzentos reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2679 16/04/2010 "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de pagamento de dívida para com a construtora SPEL ENGENHARIA LTDA." - Vigente
Lei 2680 16/04/2010 "Dispõe sobre o repasse, à entidade privada sem fins lucrativos, denominada Associação Habitacional de Ipatinga." - Vigente
Lei 2672 09/04/2010 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2667 30/03/2010 "Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao Poder Executivo do Município de Ipatinga - Minas Gerais e dá outras providências." - Vigente
Lei 2670 30/03/2010 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.750.000,00 (hum milhão, setecentos e cinqüenta mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Início do rodapé