Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
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Vanderson José da Silva;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 1029 30/11/2020 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lucas Barbosa da Silva". - Vigente
Resolução 1030 30/11/2020 "Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Aloir da Costa e Silva". - Vigente
Resolução 1031 30/11/2020 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Irani Maria de Oliveira". - Vigente
Lei 4087 11/08/2020 "Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências." - Vigente
Lei 4065 16/06/2020 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade nas compras e contratações de serviços realizadas pelo Executivo Municipal de Ipatinga no combate ao COVID-19, atendendo à excepcionalidade da pandemia e dá outras providências". - Vigente
Lei 4063 01/06/2020 "Dispõe sobre o funcionamento de determinadas atividades comercias no Município de Ipatinga e dá outras providências". - Vigente
Resolução 1009 21/01/2020 "Institui o serviço "Fiscaliza Ipatinga" na Câmara Municipal de Ipatinga e da outras providências". - Vigente
Resolução 1010 21/01/2020 "Altera a Resolução n.º 945, de 28 de setembro de 2018". - Vigente
Resolução 988 03/09/2019 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Frankfort Bicalho Júnior". - Vigente
Resolução 989 03/09/2019 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Darci Rodrigues Ferreira". - Vigente
Resolução 990 03/09/2019 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Walace Vieira Lira". - Vigente
Resolução 950 30/07/2019 "Torna o projeto "Parlamento Jovem de Minas" institucional e dá outras providências." - Vigente
Lei 3887 04/12/2018 " Declara de utilidade pública o Instituto da Ação Social Terezinha - IAST." - Vigente
Resolução 946 30/11/2018 "Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga" - Vigente
Resolução 945 28/09/2018 "Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ipatinga" - Vigente
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