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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 1531 a 1545 de 4983 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 3410
28/11/2014
"Institui a Semana Municipal de Combate ao Aneurisma da Aorta."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias,
Vigente
Lei 3409
28/11/2014
"Reformula o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer - FUNDEL - no âmbito do Município de Ipatinga."
-
Autor: Executivo - Maria Cecília Ferreira Delfino,
Vigente
Lei 3408
27/11/2014
"Dispõe sobre o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ipatinga."
-
Autor: Executivo - Maria Cecília Ferreira Delfino,
Vigente
Lei 3406
24/11/2014
"Autoriza a doação de bens imóveis públicos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal."
-
Autor: Executivo - Maria Cecília Ferreira Delfino,
Vigente
Lei 3407
24/11/2014
"Dispõe sobre Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências".
-
Autor: Executivo - Maria Cecília Ferreira Delfino,
Vigente
Lei 3405
07/11/2014
"Institui o Programa "Resgatando a História dos Bairros no Município de Ipatinga."
-
Autor: Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil,
Vigente
Lei 3402
03/11/2014
"Dispõe sobre denominação de logradouro público."
-
Autor: Nilton Manoel,
Vigente
Lei 3403
03/11/2014
"Dispõe sobre a preferência, para pessoas com deficiência física, na aquisição de unidades habitacionais populares".
-
Autor: Fábio Pereira dos Santos,
Vigente
Lei 3404
03/11/2014
"Institui o Programa de Assistência aos Portadores de Doença Celíaca, Diabetes, Hipertensão e Intolerância à Lactose, no âmbito da Rede Municipal de Ensino e Creches do Município de Ipatinga".
-
Autor: Lene Teixeira Sousa Gonçalves,
Vigente
Lei 3401
31/10/2014
"Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Convivência Espaço da Família - ACCEF."
-
Autor: Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil,
Vigente
Lei 3396
29/10/2014
"Dispõe sobre denominação de prédio público."
-
Autor: Nilton Manoel,
Vigente
Lei 3397
29/10/2014
"Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Produtor Rural."
-
Autor: Juarez Carlos Pires,
Vigente
Lei 3398
29/10/2014
"Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Cabeleireiro."
-
Autor: Juarez Carlos Pires,
Vigente
Lei 3399
29/10/2014
"Altera o Anexo III - A da Lei nº 3.334, de 23 de abril de 2014, que cria cargos e altera Anexos da Lei Municipal nº 2.426, de 29 de março de 2008."
-
Autor: Executivo - Maria Cecília Ferreira Delfino,
Vigente
Lei 3400
29/10/2014
"Declara de Utilidade Pública a Associação Terapêutica Vida Nova."
-
Autor: Nilton Manoel,
Vigente
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