Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Lei
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 2115 14/03/2005 "Desafeta áreas públicas, autoriza outorga de Escritura Particular de Concessão de Direito Real de Uso nos locais denominados Baltimore e Morro São Francisco - Expansão e dá outras providências." - Vigente
Lei 2113 07/03/2005 "Da denominação a Praça Pública situada no Bairro Planalto II do Município de Ipatinga." - Vigente
Lei 2114 07/03/2005 "Autoriza desafetação e alienação de áreas públicas." - Vigente
Lei 2112 25/02/2005 "Altera Lei nº 1.345, de 22 de setembro de 1994 e Lei nº 1.580, de 18 de março de 1998 e dá outras providências. " - Revogada
Lei 2110 01/02/2005 "Dá denominação a Escola Pública Municipal situada no Bairro Nova Esperança, no Município de Ipatinga." - Vigente
Lei 2111 01/02/2005 "Altera dispositivos da Lei nº 1.990, de 5 de junho de 2003, que "Dispõe sobre a concessão de passe livre aos Comissários Voluntários de Menores nas empresas de transporte coletivo do Município de Ipatinga"." - Vigente
Lei 2105 04/01/2005 "Declara de utilidade pública a Horta Comunitária Criança Feliz." - Vigente
Lei 2106 04/01/2005 "Declara de utilidade pública a Associação "Nosso Guri"." - Vigente
Lei 2107 04/01/2005 "Declara de utilidade pública a Creche Berçário Maria Dolores." - Vigente
Lei 2108 04/01/2005 "Declara de utilidade pública o Centro de Reabilitação Moriá." - Vigente
Lei 2109 04/01/2005 "Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Canaã." - Vigente
Lei 2104 10/12/2004 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipatinga para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências." - Vigente
Lei 2102 09/12/2004 "Dá denominação a Praça Pública situada no Centro do Município de Ipatinga." - Vigente
Lei 2103 09/12/2004 "Altera o "caput" do art. 121 da Lei nº 419, de 19 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ipatinga e dá outras providências." - Vigente
Lei 2101 04/11/2004 "Autoriza desafetação e doação de área de terreno e respectiva benfeitoria ao Estado de Minas Gerais para as instalações do Corpo de Bombeiros." - Vigente
Início do rodapé