Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 313 21/08/2002 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Nivaldo Albino Costa." - Vigente
Resolução 309 01/08/2002 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor Aylmer Chieppe." - Vigente
Resolução 310 01/08/2002 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor Paulo César Assumpção Dettogne - Delegado Regional de Segurança Pública de Ipatinga." - Vigente
Resolução 308 28/06/2002 "Revoga a Resolução nº 306, de 23 de abril de 2002, que "integra os servidores estáveis da Câmara Municipal de Ipatinga ao seu quadro efetivo de pessoal", revigora e acrescenta dispositivo à Resolução nº 278, de 02 de julho de 1997, que "altera dispositivos e o Anexo III da Resolução nº (...) -
Resolução 306 23/04/2002 "Integra os servidores estáveis da Câmara Municipal de Ipatinga ao seu Quadro Efetivo de Pessoal " - Revogada
Resolução 307 23/04/2002 "Concede Cidadania Honorária aos Doutores Ronaldo Claret de Moraes e José Geraldo Hemétrio" - Vigente
Resolução 305 27/12/2001 "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga." - Revogada
Resolução 303 19/12/2001 "Altera dispositivo da Resolução nº 292, de 11 de janeiro de 2001, modificado pela Resolução nº 301, de 07 de agosto de 2001." - Vigente
Resolução 304 19/12/2001 "Altera dispositivo da Resolução nº 288, de 31 de maio de 2000, que "Institui estágio de estudantes de estabelecimento de ensino médio e superior, e dá outras providências." - Revogada
Resolução 302 26/10/2001 "Altera dispositivos da Resolução nº 204, de 19 de agosto de 1991." - Revogada
Resolução 300 07/08/2001 "Altera dispositivos da Resolução nº 265, de 10 de maio de 1995, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
Resolução 301 07/08/2001 "Altera dispositivo da Resolução nº 292, de 11 de janeiro de 2001, que aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento da Câmara Municipal de Ipatinga para o exercício de 2001." - Vigente
Resolução 299 23/05/2001 "Altera dispositivos da Resolução nº 274, de 31 de maio de 1996, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga, e dá outras providências." - Vigente
Resolução 298 22/05/2001 "Altera dispositivo da Resolução nº 204, de 19 de agosto de 1991." - Vigente
Resolução 297 25/04/2001 "Institui quota de combustível para os órgãos de apoio legislativo e dá outras providências." - Vigente
Início do rodapé