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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Autor:
Juarez Carlos Pires;
Exibindo 16 a 30 de 32 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Emenda Lei Orgânica 25
24/09/2014
EMENDA Nº 25 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPATINGA "Acrescenta parágrafo ao art. 54 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga".
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, Antônio Geraldo Benedito, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Fábio Pereira dos Santos, Jadson Heleno Moreira, José Geraldo, Juarez Carlos Pires, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Nilson Lucas Gonçalves, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Nilton Manoel, Roberto Carlos Muniz, Rogério Rodrigues de Oliveira - Léo Escolar, Saulo Manoel da Silveira, Sebastião Ferreira Guedes, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,
Vigente
Resolução 723
29/07/2014
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Geraldo José de Pinho".
-
Autor: Juarez Carlos Pires,
Vigente
Resolução 727
29/07/2014
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Silva de Assis".
-
Autor: Juarez Carlos Pires,
Vigente
Lei 3354
09/07/2014
"Cria o Selo Virtual de Funcionamento, acrescenta inciso IV ao art. 170 da Lei nº 375, de 02 de maio de 1972, e dá outras providências."
-
Autor: Juarez Carlos Pires,
Vigente
Lei 3337
05/05/2014
"Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano."
-
Autor: Juarez Carlos Pires,
Vigente
Resolução 695
28/04/2014
"Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Elias Lopes de Paiva".
-
Autor: Juarez Carlos Pires,
Vigente
Resolução 681
26/02/2014
"Dispõe sobre a recomposição do valor dos subsídios dos Vereadores".
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, Antônio Geraldo Benedito, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Fábio Pereira dos Santos, Jadson Heleno Moreira, José Geraldo, Juarez Carlos Pires, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Nilson Lucas Gonçalves, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Nilton Manoel, Roberto Carlos Muniz, Rogério Rodrigues de Oliveira - Léo Escolar, Saulo Manoel da Silveira, Sebastião Ferreira Guedes, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,
Vigente
Resolução 662
03/12/2013
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Gonçalves de Souza".
-
Autor: Juarez Carlos Pires,
Vigente
Resolução 668
03/12/2013
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Milton Pedro Carlos".
-
Autor: Juarez Carlos Pires,
Vigente
Lei 3256
11/11/2013
"Dispõe sobre denominação de Praça no Bairro Bom Jardim."
-
Autor: Juarez Carlos Pires,
Vigente
Lei 3257
11/11/2013
"Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Bethânia."
-
Autor: Juarez Carlos Pires,
Vigente
Lei 3250
22/10/2013
"Altera o inciso III do art. 2º da Lei Municipal nº 2.377, de 3 de dezembro de 2007, que 'Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Atalaia'."
-
Autor: Juarez Carlos Pires,
Vigente
Lei 3230
01/10/2013
"Institui a "Semana de Conscientização e Combate à Automedicação" no âmbito do Município de Ipatinga."
-
Autor: Juarez Carlos Pires,
Vigente
Lei 3202
07/08/2013
"Dispõe sobre denominação de vias públicas no Bairro Bom Jardim."
-
Autor: Juarez Carlos Pires,
Vigente
Lei 3203
07/08/2013
"Dá denominação a vias públicas."
-
Autor: Juarez Carlos Pires,
Vigente
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