Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Professora Mariene;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 4512 19/01/2023 "Dispõe sobre o procedimento de transparência do Executivo Municipal em relação à aplicação dos recursos provenientes do FUNDEB." - Vigente
Lei 4500 22/12/2022 "Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Dançante Nossa Senhora do Rosário - Congado do Ipaneminha." - Vigente
Lei 4494 07/12/2022 "Institui, no âmbito do município de Ipatinga, o Selo Escola Amiga do Autismo." - Vigente
Lei 4495 07/12/2022 " Altera a Lei nº 4.396, de 26 de maio de 2022" - Vigente
Lei 4481 29/11/2022 "Institui, no calendário oficial da cidade de Ipatinga, o Dia do Empreendedor, a ser comemorado no dia cinco (05) de outubro, e dá outras providências." - Vigente
Lei 4463 07/10/2022 "Institui o Quadro de Assessoria Parlamentar dos Gabinetes." - Vigente
Resolução 1142 28/09/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Thales Fernando Nascimento". - Vigente
Resolução 1148 28/09/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Maria da Conceição Silva Souto - Pastora Branca Souto". - Vigente
Resolução 1160 28/09/2022 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Leite da Silva Filho". - Vigente
Lei 4409 07/07/2022 "Institui no âmbito de Ipatinga a Semana Srª. Chames Salles Rolim de incentivo à produção poética." - Vigente
Lei 4390 26/05/2022 "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga a Semana de incentivo à prática do futebol feminino." - Vigente
Lei 4391 26/05/2022 "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga a Semana de incentivo à prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência." - Vigente
Lei 4392 26/05/2022 "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga a Semana de Conscientização Vocacional." - Vigente
Lei 4396 26/05/2022 "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga a Semana de Conscientização dos alunos da rede municipal de ensino sobre a importância da linguagem brasileira de sinais - LIBRAS." - Vigente
Lei 4374 06/05/2022 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida em cinemas, teatros, restaurantes, instituições de ensino e financeiras no Município de Ipatinga e dá outras providências." - Vigente
Início do rodapé