Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Werley Glicério Furbino de Araújo;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 4125 11/01/2021 "Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Meninos do Planalto" - Vigente
Resolução 1035 30/11/2020 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Ana Paula Passagli da Cruz". - Vigente
Resolução 1036 30/11/2020 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor José Maria de Souza Neto". - Vigente
Resolução 1038 30/11/2020 "Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Mônica do Nascimento Alves". - Vigente
Lei 4065 16/06/2020 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade nas compras e contratações de serviços realizadas pelo Executivo Municipal de Ipatinga no combate ao COVID-19, atendendo à excepcionalidade da pandemia e dá outras providências". - Vigente
Lei 4063 01/06/2020 "Dispõe sobre o funcionamento de determinadas atividades comercias no Município de Ipatinga e dá outras providências". - Vigente
Resolução 1009 21/01/2020 "Institui o serviço "Fiscaliza Ipatinga" na Câmara Municipal de Ipatinga e da outras providências". - Vigente
Resolução 1010 21/01/2020 "Altera a Resolução n.º 945, de 28 de setembro de 2018". - Vigente
Lei 4016 26/11/2019 "Dispõe sobre a instalação de rampas de acesso para Pessoas com Deficiência - cadeirantes - aos caixas eletrônicos." - Vigente
Lei 4009 04/11/2019 "Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo aos candidatos que menciona" - Vigente
Lei 4000 10/10/2019 "Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia no Município de Ipatinga e dá outras providências." - Vigente
Lei 3998 09/10/2019 "Dispõe sobre denominação de praça." - Vigente
Lei 3995 07/10/2019 "Institui dezembro Laranja no Município de Ipatinga e dá outras providências." - Vigente
Lei 3985 26/09/2019 "Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água no Município de Ipatinga." - Vigente
Resolução 970 03/09/2019 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Mayllon Melo da Silva". - Vigente
Início do rodapé