Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Lei
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 2588 10/09/2009 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar displays contendo álcool em gel em locais que menciona e dá outras providências." - Vigente
Lei 2589 10/09/2009 "Dispõe sobre o incentivo à divulgação de obra literária de autor ipatinguense." - Vigente
Lei 2590 10/09/2009 "Dispõe sobre a criação do cargo de Relações Públicas, acrescenta o Art. 19-A, o § 3º ao Art. 29, o § 4º ao Art. 31 e altera dispositivos da Lei 2.426, de 29 de março de 2008 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Ipating (...) - Vigente
Lei 2591 10/09/2009 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 120.940,00 (cento e vinte mil, novecentos e quarenta reais), para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2592 10/09/2009 "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Vale do Sol." - Vigente
Lei 2593 10/09/2009 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos a título de subvenção e contribuição e dá outras providências". - Vigente
Lei 2594 10/09/2009 "Dispõe sobre o aumento do repasse, a título de subvenção social, às entidades privadas sem fins lucrativos mencionadas na Lei nº 2.522, de 24 de dezembro de 2008, e dá outras providências." - Vigente
Lei 2595 10/09/2009 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos a título de subvenção e dá outras providências." - Vigente
Lei 2596 10/09/2009 "Autoriza repasse de recursos financeiros a pessoas físicas e jurídicas, para financiamento de projetos culturais." - Vigente
Lei 2597 10/09/2009 "Acrescenta o art. 98-A à Lei nº 494, de 27 de dezembro de 1974, que Contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipatinga e dá outras providências." - Vigente
Lei 2579 08/09/2009 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos a título de subvenção e dá outras providências." - Vigente
Lei 2578 02/09/2009 "Institui a "Semana de Incentivo à Leitura no Município de Ipatinga" e dá outras providências." - Vigente
Lei 2576 01/09/2009 "Dispõe sobre a inclusão de diretriz e programa na Lei n° 2.159, de 29 de dezembro 2005, que aprova o Plano Plurianual de Investimento do Município de Ipatinga." - Vigente
Lei 2577 01/09/2009 "Dispõe sobre a inclusão de meta e ação na Lei nº 2.461, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências." - Vigente
Lei 2575 12/08/2009 "Acrescenta dispositivo ao Código de Obras do Município de Ipatinga, instituindo a exigência de previsão de estacionamento a pelo menos uma vaga para automóvel por unidade comercial para a aprovação de projetos de prédios comerciais e "Shopping Centers"." - Revogada
Início do rodapé