Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Lei
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 2081 27/08/2004 "Altera o inciso I e § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 2027, de 03 de dezembro de 2003". - Revogada
Lei 2082 27/08/2004 "Dispõe sobre a autorização para a rede hoteleira do Município de Ipatinga afixar placas indicativas em pontos estratégicos da circunscrição territorial do Município". - Vigente
Lei 2083 27/08/2004 "Dispõe sobre a homologação e denominação do novo edifício sede do Poder Legislativo do Município de Ipatinga". - Vigente
Lei 2084 27/08/2004 "Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 494, de 27 de dezembro de 1974, que "contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipatinga ". - Vigente
Lei 2085 27/08/2004 "Dispõe sobre a implantação do sistema de Sinalização Onda Verde e dá outras providências." - Vigente
Lei 2080 09/08/2004 "Dispõe sobre a colocação de revestimento de proteção às redes de distribuição de energia elétrica de alta tensão." - Vigente
Lei 2078 05/08/2004 "Altera a Lei Municipal nº 1.935, de 5 de julho de 2002, que dá denominação a logradouro público no Bairro Taúbas." - Vigente
Lei 2079 05/08/2004 "Altera dispositivo da Lei nº 1.783, de 13 de junho de 2000, que dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Planalto II." - Vigente
Lei 2075 27/07/2004 "Autoriza o Município de Ipatinga a promover pesquisa para investigação de paternidade através de método DNA, nos casos que especifica". - Vigente
Lei 2076 27/07/2004 "Dispõe sobre a proibição do trânsito de bicicletas nas pistas de caminhada do Parque Ipanema e dá outras providências." - Vigente
Lei 2077 27/07/2004 "Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Turismo e Esportes". - Vigente
Lei 2074 23/07/2004 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.380.000,00 (quatorze milhões, trezentos e oitenta mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 2073 29/06/2004 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005." - Vigente
Lei 2072 28/06/2004 "Dispõe sobre a publicação de fotografias e dados de pessoas desaparecidas nas guias do IPTU e nas notificações de infração de trânsito." - Inconstit.
Lei 2071 22/06/2004 "Autoriza desafetação e alienação de áreas públicas." - Vigente
Início do rodapé