Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Lei
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 1474 06/09/1996 "Dá denominação à Biblioteca Pública Municipal". - Vigente
Lei 1473 27/08/1996 "Institui exames de acuidade visual e auditiva nos alunos da rede municipal de ensino, conforme especifica". - Vigente
Lei 1471 20/08/1996 "Declara de Utilidade Pública a Ação Feminina de Assistência Social - AFAS 14". - Vigente
Lei 1472 20/08/1996 "Declara de Utilidade Pública o Clube de Radioamadores do Vale do Aço". - Vigente
Lei 1469 12/08/1996 "Desafeta Área Pública e autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel". - Vigente
Lei 1470 12/08/1996 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, para cumprimento de Convênio, firmado com o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, no valor de R$ 54.938,54 (cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), destinado a c (...) - Vigente
Lei 1468 08/08/1996 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, para cumprimento e convênio, firmado com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, no valor de R$ 269.908,36 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e oito reais e trinta e seis centavos), destinado a construção de uma unidade es (...) - Vigente
Lei 1467 24/07/1996 "Autoriza doação de terreno à CDI - Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais, para implantação do Distrito Industrial de Ipatinga". - Vigente
Lei 1463 19/07/1996 "Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóveis". - Vigente
Lei 1464 19/07/1996 "Desafeta área pública e autoriza o Executivo Municipal a alienar imóveis". - Vigente
Lei 1465 19/07/1996 "Autoriza o Executivo Municipal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências correlatas". - Vigente
Lei 1466 19/07/1996 "Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE APICULTORES DO VALE DO AÇO". - Vigente
Lei 1462 17/07/1996 "Dispõe sobre concessão de desconto sobre débitos inscritos em Dívida Ativa provenientes de impostos e taxas municipais". - Revogada
Lei 1459 11/07/1996 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.997 e dá outras providências". - Vigente
Lei 1460 11/07/1996 "Dá denominação à quadra de esportes do Bairro Barra Alegre". - Vigente
Início do rodapé