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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 4711 a 4725 de 4968 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 245
23/02/1970
"Abre crédito especial."
-
Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,
Vigente
Lei 244-A
02/02/1970
"Revoga o art. 2º da Lei 154, de 21 de Junho de 1968 e dá Retroavidade do Art. 6 da Lei 221 de 6 de Junho de 1969."
Lei 238
10/12/1969
"Autoriza aquisição de ações da CEMIG e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,
Lei 239
10/12/1969
"Autoriza a aquisição e construção de Bens Moveis."
-
Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,
Lei 240
10/12/1969
"Autoriza a Execução de Obras."
-
Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,
Lei 241
10/12/1969
"Cria cargos e fixa níveis de vencimentos."
-
Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,
Revogada
Lei 237-A
03/12/1969
"Declara de "Utilidade Pública" a União Comunitária dos Bairros Vila Celeste e Canaã."
-
Autor: Edgard Boy Rossi,
Vigente
Lei 237
09/10/1969
"Dá nome a praça pública no Bairro Cariru."
-
Autor: Darcy de Souza Lima,
Revogada
Lei 235
03/10/1969
"Autoriza abertura de créditos especiais."
-
Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,
Lei 236
03/10/1969
"Cria cargos de funcionários no quadro da Prefeitura e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,
Revogada
Lei 234
26/09/1969
"Eleva números de bolsas de estudo e altera o valor das mesmas."
-
Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,
Revogada
Lei 229
21/08/1969
"Abre crédito especial."
-
Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,
Vigente
Lei 230
21/08/1969
"Cria unidades escolares e transforma categorias de escolas existentes."
-
Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,
Lei 231
21/08/1969
"Autoriza concessão de auxílio a Corporação Musical Santa Cecília."
-
Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,
Lei 232
21/08/1969
"Declara de "Utilidade Pública" o Conselho "Bom Pastor" da Sociedade de S. Vicente de Paulo, de Ipatinga."
-
Autor: Otaviano Ferreira de Oliveira,
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