Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 404 13/12/2004 "Dá denominação à galeria dos ex-Presidentes da Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
Resolução 398 21/07/2004 "Institui no Município de IPATINGA o Título de Servidor Padrão Municipal por Excelência". - Vigente
Resolução 399 21/07/2004 "Altera dispositivo da Resolução nº 367, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga". - Vigente
Resolução 400 21/06/2004 "Dispõe sobre o subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Ipatinga". - Vigente
Resolução 397 03/06/2004 "Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Ipatinga para ausentar-se do País no período de 8 a 13 de junho de 2004." - Vigente
Resolução 395 31/05/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Dionísio Barbosa da Silva." - Vigente
Resolução 396 31/05/2004 "Concede Cidadania Honorária ao Pastor João Ferreira dos Santos." - Vigente
Resolução 394 02/04/2004 "Altera dispositivo da Resolução nº 329, de 7 de março de 2003, que "altera dispositivo da Resolução nº 319, de 20 de fevereiro de 2003, que "Regulamenta o funcionamento do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Ipatinga, disciplina a sua competência, atividades, e dá out (...) - Vigente
Resolução 393 30/03/2004 "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Ipatinga." - Vigente
Resolução 389 22/03/2004 "Altera o Anexo I da Resolução nº 302, de 26 de outubro de 2001, que alterou dispositivos da Resolução nº 204, de 19 de agosto de 1991." - Revogada
Resolução 390 22/03/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eduardo José Pereira" - Vigente
Resolução 391 22/03/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Frederico Pinheiro da Silveira." - Vigente
Resolução 392 22/03/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Elizabeth Lopes Andrade." - Vigente
Resolução 368 05/03/2004 "Concede Cidadania Honorária ao Doutor Ulisses Nascimento." - Vigente
Resolução 369 05/03/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Zarife Selim de Salles." - Vigente
Início do rodapé