Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Decreto Legislativo
Norma Dt Sanção Ementa Status
Decreto Legislativo 4 30/04/2008 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 3 02/04/2008 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 2 27/03/2008 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 1 10/01/2008 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 004 14/12/2005 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 003 06/12/2005 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 002 10/11/2005 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 001 13/04/2005 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 10/2004 13/12/2004 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 09/2004 30/11/2004 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 08/2004 05/11/2004 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 07/2004 08/09/2004 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 06/2004 06/09/2004 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 05/2004 23/06/2004 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 04 04/06/2004 "Dispõe sobre transmissão de cargo do Prefeito Municipal". Vigente
Início do rodapé