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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Hermínio Bernardo;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em Institui a criação de uma programação periódica de limpeza nos bairros do Município de Ipatinga e dá outras providências. 		Hermínio Bernardo da Silva, 23/05/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Institui a Política Municipal de Transparência na Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Ipatinga, e dá outras providênc (...) 		Hermínio Bernardo da Silva, 22/05/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em Proponho aos ilustres pares desta Casa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cássio Martins de Souza, vereador de Jaguaraçu, pelo trabalho exemplar e pela destacada capacidade de gestão d (...) 		Hermínio Bernardo da Silva, 20/05/2025
Indicação
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Entrada em Indico ao Executivo que seja autorizada a utilização da farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipatinga/MG para a dispensação de medicamentos aos pacientes atendi (...) 		Hermínio Bernardo da Silva, 20/05/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Ipatinga, e dá outras providências. 		Hermínio Bernardo da Silva, 15/05/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre a utilização da farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipatinga/MG para dispensação de medicamentos prescritos durante o atendimento médico, e dá (...) 		Hermínio Bernardo da Silva, 13/05/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Institui a obrigatoriedade de aviso à população sobre o funcionamento das unidades de saúde de Ipatinga/MG durante feriados prolongados. 		Hermínio Bernardo da Silva, 08/05/2025
Moção de Repúdio
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Entrada em Propomos aos ilustres pares desta Casa, MOÇÃO DE REPÚDIO à Portaria MAPA/SDA Nº 1179, de 05 de setembro de 2024, publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) (...) 		Hermínio Bernardo da Silva, 18/03/2025
Indicação
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Entrada em Indico ao Executivo apoio da Guarda Municipal às UBS no Programa Saúde na Hora. 		Hermínio Bernardo da Silva, 07/03/2025
Indicação
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Entrada em Indico ao Executivo que seja realizada a extensão da rede de esgoto na rua Goiabas, no bairro Limoeiro. 		Hermínio Bernardo da Silva, 07/03/2025
Indicação
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Entrada em Indico ao Executivo que seja realizada a extensão de energia e iluminação pública, com poste na rua Goiabas, no bairro Limoeiro. 		Hermínio Bernardo da Silva, 07/03/2025
Indicação
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Entrada em Indico ao Executivo que implante o atendimento das farmácias no programa Saúde na Hora que acontecem nas UBS. 		Hermínio Bernardo da Silva, 07/03/2025
Indicação
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Entrada em Indico ao Executivo a necessidade de construção de drenagem da erosão da Av. Caetana América de Menezes, próximo ao n.º 10 no Distrito Barra Alegre. 		Hermínio Bernardo da Silva, 07/03/2025
Indicação
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Entrada em Indico ao Executivo a construção de Grelha na Av. Francisco Rodrigues, próximo ao n.º 850 no Distrito Barra Alegre. 		Hermínio Bernardo da Silva, 07/03/2025
Indicação
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Entrada em Indico ao Executivo a construção de drenagem da erosão da Av. Francisco Rodrigues, próximo ao n.º 20 no Distrito Barra Alegre. 		Hermínio Bernardo da Silva, 07/03/2025
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