Câmara Municipal de Ipatinga

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Tipo: Veto Parcial Aposto

Exibindo 31 a 43 de 43 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Veto Parcial Aposto Nº 090/2014	Veto Parcial Aposto Nº 090/2014 Entrada em 14/10/2014 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 90/2014, que "Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existe (...)	Executivo Municipal,	14/10/2014
Veto Parcial Aposto Nº 038/2014	Veto Parcial Aposto Nº 038/2014 Entrada em 10/09/2014 Veto Parcial Aposto ao Projeto de Lei nº 38/2014, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, mediante licitação, concessão onerosa para exploração de serviços de (...)	Executivo Municipal,	10/09/2014
Veto Parcial Aposto Nº 047/2014	Veto Parcial Aposto Nº 047/2014 Entrada em 17/07/2014 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 47/2014, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências".	Executivo Municipal,	17/07/2014
Veto Parcial Aposto Nº 190/2013	Veto Parcial Aposto Nº 190/2013 Entrada em 14/01/2014 Veto Parcial Aposto ao Projeto de Lei nº 190/2013, que " Define as sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e institui o Programa Permanente de Controle (...)	Executivo Municipal,	14/01/2014
Veto Parcial Aposto Nº 139/2013	Veto Parcial Aposto Nº 139/2013 Entrada em 13/01/2014 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 139/2013, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar a prestação de serviço autônomo de profissional médico em regime de plantão, nas Uni (...)	Executivo Municipal,	13/01/2014
Veto Parcial Aposto Nº 113/2013	Veto Parcial Aposto Nº 113/2013 Entrada em 02/12/2013 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 113/2013, que "Dispõe sobre a flexibilização de jornada para médicos em regime de plantão 24 horas nas Unidades e Serviços de Urgência e (...)	Executivo Municipal,	02/12/2013
Veto Parcial Aposto Nº 110/2013	Veto Parcial Aposto Nº 110/2013 Entrada em 14/10/2013 Veto Total Parcial ao Projeto de Lei 100/2013 , que "Proíbe, nas classes de ensino regular, a cobrança de valores adicionais no ato da matrícula/renovação ou pagamento da men (...)	Executivo Municipal,	14/10/2013
Veto Parcial Aposto Nº 65/2013	Veto Parcial Aposto Nº 65/2013 Entrada em 09/08/2013 Veto Parcial Aposto ao Projeto de Lei nº 65/2013, que "Institui o Programa Cicloviário do Município de Ipatinga e a bicicleta como modal de transporte regular e dá outras prov (...)	Executivo Municipal,	09/08/2013
Veto Parcial Aposto Nº 32/2013	Veto Parcial Aposto Nº 32/2013 Entrada em 05/08/2013 Veto Parcial Aposto ao Projeto de Lei nº 32/2013, que "Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito dos órgãos Públicos da Administração Municipal e dá outras provid� (...)	Executivo Municipal,	05/08/2013
Veto Parcial Aposto Nº 02/2012	Veto Parcial Aposto Nº 02/2012 Entrada em 24/04/2012 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 02/2012, que "Disciplina a participação do Município em Consórcio Público e dá outras providências".	Executivo Municipal,	24/04/2012
Veto Parcial Aposto Nº 95/2011	Veto Parcial Aposto Nº 95/2011 Entrada em 15/09/2011 Estabelece a obrigatoriedade de colocação de roletas ou catracas nos eventos a serem realizados no Município de Ipatinga e dá outras providências.	Executivo Municipal,	15/09/2011
Veto Parcial Aposto Nº 63/2011	Veto Parcial Aposto Nº 63/2011 Entrada em 18/07/2011 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.	Executivo Municipal,	18/07/2011
Veto Parcial Aposto Nº 15/2011	Veto Parcial Aposto Nº 15/2011 Entrada em 05/05/2011 Veto Parcial ao PL nº 15/2011, que "Isenta do pagamento de taxa para utilização dos banheiros públicos as pessoas maiores de 60 anos e dá outras providências."	Executivo Municipal,	05/05/2011

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