Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
César Custódio da Silva;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 585 17/08/2011 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor João Senna dos Reis." - Vigente
Resolução 587 17/08/2011 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Maria Pernisa." - Vigente
Emenda Lei Orgânica 24 17/08/2011 EMENDA Nº 24 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPATINGA "Altera a redação do inciso IV do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga." - Vigente
Lei 2905 04/08/2011 "Declara de Utilidade Pública o ENFAVI - Encontro dos Futebolistas Amigos e Veteranos de Ipatinga." - Vigente
Emenda Lei Orgânica 23 26/07/2011 EMENDA Nº 23 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPATINGA "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Ipatinga." - Vigente
Lei 2894 19/07/2011 "Cria o serviço "DISQUE DENGUE - 0800" e dá outras providências." - Vigente
Resolução 582 21/06/2011 " Dispõe sobre denominação da Sala da Assessoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
Lei 2878 27/05/2011 "Regulamenta a extensão de jornada dos trabalhadores do magistério da educação básica do Município de Ipatinga." - Vigente
Lei 2859 02/05/2011 "Dá denominação à sede da Associação União de Defesa da Comunidade do Bom Jardim - UDCBJ." - Vigente
Lei 2849 11/03/2011 "Institui no Município de Ipatinga o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Trânsito." - Vigente
Lei 2822 12/01/2011 "Dispõe sobre denominação de Praça localizada entre as Ruas 8 de Março e 13 de Maio, no Bairro das Águas." - Vigente
Lei 2824 12/01/2011 "Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela e da Crotalária Juncea, como método natural de combate à dengue, e dá outras providências." - Vigente
Lei 2811 10/01/2011 "Institui no Município de Ipatinga a Semana Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e dá outras providências." - Vigente
Lei 2814 10/01/2011 "Torna obrigatória, nos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer realizados no Município de Ipatinga, a inserção de peças publicitárias de caráter educativo sobre as conseqüências do uso de drogas ilícitas e do abuso de drogas lícitas, e dá outras providências." - Vigente
Lei 2790 03/12/2010 "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e supermercados no Município de Ipatinga utilizarem embalagens biodegradáveis ou reutilizáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias, e dá outras providências." - Revogada
Início do rodapé