Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Nardyello Rocha de Oliveira;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 3839 13/07/2018 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais." - Vigente
Lei 3840 13/07/2018 "Altera a Lei n.º 2.781, de 24 de novembro de 2010, ampliando para 5 (cinco) anos o prazo para a construção das instalações da sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em área doada pelo Município de Ipatinga." - Vigente
Lei 3841 13/07/2018 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 3842 13/07/2018 "Autoriza o Remanejamento de Recursos Orçamentários, do Poder Legislativo para o Poder Executivo, no valor de R$ 846.718,84 (oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), consignados no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 3843 13/07/2018 "Dispõe sobre jornada especial de trabalho para os servidores públicos municipais que menciona." - Vigente
Lei 3844 13/07/2018 "Altera a carga horária dos cargos que menciona, prevista no Anexo III-A - Quadro Permanente, integrante da Lei n.º 2.426, de 28 de março de 2008 - com a redação da Lei n.º 3.334, de 23 de abril de 2014." - Vigente
Lei 3838 13/07/2018 "Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura - PMCI, no âmbito do Município de Ipatinga." - Vigente
Lei 3829 29/06/2018 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências." - Vigente
Lei 3826 28/06/2018 "Dispõe sobre destinação de recurso para a entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga, a título de Subvenções Sociais." - Vigente
Lei 3827 28/06/2018 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Contribuições." - Vigente
Lei 3828 28/06/2018 "Autoriza a alienação, sob a forma de dação em pagamento, da área que menciona." - Vigente
Lei 3822 26/06/2018 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Contribuições." - Vigente
Lei 3817 22/06/2018 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Contribuições." - Vigente
Resolução 888 26/03/2018 "Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Tenente Lindhon Jonhson de Toledo". - Vigente
Resolução 889 26/03/2018 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luís Márcio Araújo Ramos". - Vigente
Início do rodapé