Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Nardyello Rocha de Oliveira;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 2081 27/08/2004 "Altera o inciso I e § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 2027, de 03 de dezembro de 2003". - Revogada
Lei 2082 27/08/2004 "Dispõe sobre a autorização para a rede hoteleira do Município de Ipatinga afixar placas indicativas em pontos estratégicos da circunscrição territorial do Município". - Vigente
Lei 2084 27/08/2004 "Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 494, de 27 de dezembro de 1974, que "contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipatinga ". - Vigente
Lei 2085 27/08/2004 "Dispõe sobre a implantação do sistema de Sinalização Onda Verde e dá outras providências." - Vigente
Lei 2079 05/08/2004 "Altera dispositivo da Lei nº 1.783, de 13 de junho de 2000, que dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Planalto II." - Vigente
Lei 2076 27/07/2004 "Dispõe sobre a proibição do trânsito de bicicletas nas pistas de caminhada do Parque Ipanema e dá outras providências." - Vigente
Lei 2077 27/07/2004 "Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Turismo e Esportes". - Vigente
Lei 2072 28/06/2004 "Dispõe sobre a publicação de fotografias e dados de pessoas desaparecidas nas guias do IPTU e nas notificações de infração de trânsito." - Inconstit.
Lei 2069 14/06/2004 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.003, de 03 de agosto de 2003,que "dispõe sobre a instalação e equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências"." - Vigente
Lei 2063 21/05/2004 "Dispõe sobre a abertura de shows promovidos pelo Poder Público, com capacidade igual ou superior a 1.000 (mil) espectadores, por músicos, artistas, agentes culturais e bandas musicais do Município de Ipatinga." - Vigente
Resolução 391 22/03/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Frederico Pinheiro da Silveira." - Vigente
Resolução 379 05/03/2004 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor João Lamego Neto." - Vigente
Lei 2250 04/12/2003 "Declara de utilidade pública o CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Pública do Setor 09." - Vigente
Lei 2029 21/11/2003 "Fica instituída, no Município de Ipatinga, a meia - entrada para professores da rede de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento." - Vigente
Lei 2028 19/11/2003 "Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Centro Cultural Sete de Outubro - ASPAS." - Vigente
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