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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 3031 a 3045 de 4974 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 1926
03/06/2002
"Dispõe sobre a afixação de tabela de taxas, tarifas, comissões, multas e demais preços de serviços cobrados pelas agências bancárias do Município de Ipatinga."
-
Autor: Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 1927
03/06/2002
"Altera denominação de via pública no Bairro Iguaçu."
-
Autor: Benigno Frade Leite Filho,
Vigente
Lei 1921
22/05/2002
"Altera valores de subsídios fixados pela Lei nº 1.630, de 25 de agosto de l998."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Benigno Frade Leite Filho, Dário Teixeira de Carvalho, José Geraldo, Lázaro Idino Bagliano, Robson Gomes da Silva, Sebastião Ferreira Guedes,
Vigente
Lei 1920
16/05/2002
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores - CFC do Município disporem de pelo menos um veículo adaptado para atender aos portadores de deficiência física."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 1918
09/05/2002
"Altera denominação de via pública no Bairro Pedra Branca."
-
Autor: Dário Teixeira de Carvalho,
Vigente
Lei 1919
09/05/2002
"Dá denominação a praça pública no Bairro Cidade Nobre."
-
Autor: Elma Lopes Souza Guidine de Oliveira,
Vigente
Lei 1917
07/05/2002
"Dispõe sobre a afixação de cartazes contendo endereço e número de telefones do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços estabelecidos no Município de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 1915
03/05/2002
"Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências."
-
Autor: Mesa Diretora 2001/2002 : Crispim, Adelson , Elma e Lázaro.,
Vigente
Lei 1916
03/05/2002
"Altera dispositivos da Lei nº 93/67, que declara de utilidade pública o Lar Evangélico da Infância Desamparada (LEIDE)."
-
Autor: Lázaro Idino Bagliano,
Vigente
Lei 1912
25/04/2002
"Dispõe sobre concessão de abono, reajusta Tabela de Vencimentos e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino,
Vigente
Lei 1913
25/04/2002
"Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Ipatinga."
-
Autor: Benigno Frade Leite Filho,
Vigente
Lei 1914
25/04/2002
"Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Aldeia dos Essênios."
-
Autor: Maurinho Alves Zanone,
Vigente
Lei 1909
24/04/2002
"Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 84.775,11 (oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e onze centavos) para cobertura de despesas de Convênio firmado com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.".
-
Autor: Executivo - Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino,
Vigente
Lei 1910
24/04/2002
"Autoriza a abertura de Créditos Adicionais."
-
Autor: Executivo - Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino,
Vigente
Lei 1911
24/04/2002
"Cria o Programa "Saúde e Família" no Município de Ipatinga."
-
Autor: Executivo - Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino,
Vigente
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