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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 3136 a 3150 de 4974 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 1813
21/12/2000
"Estabelece prioridade de atendimento médico aos idosos na rede municipal de saúde".
-
Autor: Robinson Ayres Pimenta,
Revogada
Lei 1814
21/12/2000
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.748, de 17 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de prevenção para criadouros do Mosquito Aedes Aegypti e Aedes Albopictus e dá outras providências".
-
Autor: Robinson Ayres Pimenta,
Vigente
Lei 1815
21/12/2000
"Dispõe sobre o cadastro e animais domésticos, sua identificação, trânsito pelos logradouros públicos e proteção contra danos à pessoa humana e seu patrimônio e dá outras providências".
-
Autor: Robinson Ayres Pimenta,
Revogada
Lei 1816
21/12/2000
"Torna obrigatória a instalação de tela protetora em todos os elementos divisórios vazados que delimitam o passeio público dos imóveis onde existam cães ou outros animais que ofereçam risco à população."
-
Autor: Robinson Ayres Pimenta,
Vigente
Lei 1817
21/12/2000
"Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Entidades dos Movimentos Sociais."
-
Autor: Robinson Ayres Pimenta,
Vigente
Lei 1818
21/12/2000
"Altera denominação de vias públicas no Bairro Bethânia."
-
Autor: Robinson Ayres Pimenta,
Vigente
Lei 1812
18/12/2000
"Declara de Utilidade Pública o Ipatinga Futebol Clube."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Dário Teixeira de Carvalho, Deusemim Januário Gonçalves, Edson Ferreira Filho, Eli Rodrigues Martins, Geraldo Antônio de Souza, Ivanete Inácio da Costa, Maurinho Alves Zanone, Milton Pedro Carlos, Nilton Manoel, Robinson Ayres Pimenta, Samuel Gomes Lopes, Saulo Manoel da Silveira, Tanus Jorge, Vital Honorato da Silva,
Vigente
Lei 1810
15/12/2000
"Desafeta áreas públicas, autoriza outorga de Escritura Particular de Concessão de Direito Real de Uso nos locais denominados Boston, Pusco, Turim e Bonn do Bairro Bethânia e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino,
Revogada
Lei 1811
15/12/2000
"Aprova o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o triênio de 2001 a 2003."
-
Autor: Executivo - Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino,
Vigente
Lei 1809
11/12/2000
"Dispõe sobre a contratação de Agentes Sanitários, por tempo determinado, e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino,
Vigente
Lei 1808
04/10/2000
"Dá denominação a trecho da BR 381."
-
Autor: Tanus Jorge,
Vigente
Lei 1806
27/09/2000
"Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências".
-
Autor: Executivo - Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino,
Revogada
Lei 1807
27/09/2000
"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Limoeiro - ACOBAL."
-
Autor: Elquias Belo Filho,
Vigente
Lei 1805
25/09/2000
"Desafeta área pública e autoriza alienação de imóvel."
-
Autor: Executivo - Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino,
Vigente
Lei 1803
29/08/2000
"Altera dispositivo da Lei nº 419, de 19 de fevereiro de 1973."
-
Autor: Francisco Carlos Bouzada,
Revogada
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