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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 3646 a 3660 de 4974 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 1314
13/04/1994
"Dispõe sobre denominação de praça pública".
-
Autor: Carlos Alberto Lima,
Vigente
Lei 1315
13/04/1994
"Declara de Utilidade Pública a Creche Comunitária "Sonho de Criança"".
-
Autor: João Batista Dorneles,
Vigente
Lei 1311
30/03/1994
"Institui o regime jurídico dos servidores Públicos do Município de Ipatinga e dá outras providências".
-
Autor: Executivo - João Magno de Moura,
Vigente
Lei 1310
25/03/1994
"Altera as expressões dos padrões de valores monetários das tabelas de salários e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga".
-
Autor: Executivo - João Magno de Moura,
Vigente
Lei 1308
23/03/1994
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.197, de 14 de novembro de 1.991".
-
Autor: Jose Geraldo de Oliveira,
Vigente
Lei 1309
22/03/1994
"Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos públicos para pessoas portadoras de deficiência".
-
Autor: Executivo - João Magno de Moura,
Vigente
Lei 1306
02/03/1994
"Autoriza abertura de crédito adicional especial para atendimento das despesas decorrentes do convênio nº 190/93, firmado com a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências".
-
Autor: Executivo - João Magno de Moura,
Vigente
Lei 1307
02/03/1994
"Altera dispositivo da Lei 1.260 de 21 de julho de 1.993".
-
Autor: Executivo - João Magno de Moura,
Vigente
Lei 1304
24/02/1994
"Dispõe sobre salários e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga".
-
Autor: Executivo - João Magno de Moura,
Vigente
Lei 1305
24/02/1994
"Dispõe sobre a criação das juntas de Julgamento Fiscal e de Recursos Fiscais, e dá outras providências".
-
Autor: Executivo - João Magno de Moura,
Vigente
Lei 1303
02/02/1994
"Autoriza a realização de operação de crédito por antecipação da receita".
-
Autor: Executivo - João Magno de Moura,
Vigente
Lei 1302
25/01/1994
"Dispõe sobre salários e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga".
-
Autor: Executivo - João Magno de Moura,
Vigente
Lei 1300
31/12/1993
"Concede isenção de ISSQN às escolas no que se refere às bolsas de estudo".
-
Autor: Executivo - João Magno de Moura,
Vigente
Lei 1301
31/12/1993
"Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá providências".
-
Autor: Executivo - João Magno de Moura,
Vigente
Lei 1295
30/12/1993
"Altera número de empregos e cargos do quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providências".
-
Autor: Executivo - João Magno de Moura,
Revogada
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