Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Lei
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 1118 25/04/1990 "Dispõe sobre a alienação de área remanescente de lote". - Vigente
Lei 1115 23/03/1990 "Dispõe sobre vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga". - Revogada
Lei 1116 23/03/1990 "Dispõe sobre vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga". - Revogada
Lei 1111 01/03/1990 "Dispõe sobre distribuição de subvenções sociais para o exercício de 1990" - Revogada
Lei 1112 01/03/1990 "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a fazerem aplicações no mercado financeiro e dá outras providências" - Vigente
Lei 1113 01/03/1990 "Dispõe sobre vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga". - Revogada
Lei 1114 01/03/1990 "Dispõe sobre vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga". - Revogada
Lei 1109 30/01/1990 "Dispõe sobre vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga". - Revogada
Lei 1110 30/01/1990 "Dispõe sobre vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga". - Revogada
Lei 1107 29/12/1989 "Autoriza o Executivo a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de energia elétrica". - Vigente
Lei 1108 29/12/1989 "Autoriza a contratação de empréstimo junto ao Banco do Estado de Minas Gerais - BEMGE, através da FINAME para aquisição de caminhões de lixo e ambulâncias". - Vigente
Lei 1104 27/12/1989 "Altera o Código Tributário Municipal, no que se refere ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para adequá-lo à Lei Complementar Federal nº 56, de 15 de dezembro de 1987 e dá outras providências". - Revogada
Lei 1105 27/12/1989 "Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano". - Vigente
Lei 1106 27/12/1989 "Altera A Lei nº 819, de 21 de dezembro de 1983". - Vigente
Lei 1098 26/12/1989 "Dispõe sobre a incentivos fiscais a Microempresas". - Vigente
Início do rodapé