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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Resolução
Exibindo 1201 a 1215 de 1235 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Resolução 35
10/08/1972
"Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga".
-
Autor: Mesa Diretora 1972: Humberto Amaral, Juventino, Jos‚ Orozimbo e El¡zio Felipe,
Revogada
Resolução 34
12/06/1972
Aprova o regulamento da Secretaria da Câmara Municipal.
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 32
21/02/1972
Aprova o Regulamento da Secretaria da Câmara Municipal.
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 33
21/02/1972
Dispõe sobre doação de móveis à Liga Esportiva de Ipatinga.
-
Autor: Humberto Amaral,
Resolução 31
07/02/1972
Dispõe sobre o exame periódico das contas do Executivo Municipal.
-
Autor: José Jorge Chain,
Resolução 30
27/03/1971
Aprova o convênio celebrado entre o Premem - Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio e a Prefeitura Municipal de Ipatinga.
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 29
10/12/1970
Aprova subsídio e representação do Prefeito Municipal de Ipatinga.
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 28
03/08/1970
Aprova o Termo de Ajuste celebrado entre a Companhia Nacional de Alimentação Escolar e o Município de Ipatinga.
-
Autor: Otávio Ferreira de Oliveira,
Resolução 27
13/08/1969
Aprova contas do Executivo Municipal.
Resolução 26
11/08/1969
Reformula quadro de funcionários da Câmara e dá outras providências.
-
Autor: Guilherme Souza da Cunha, Oduvaldo Mollica,
Resolução 24
06/09/1968
Estabelece o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Ipatinga para o exercício de 1969.
-
Autor: José Joaquim de Moraes,
Resolução 25
18/06/1968
Autoriza a aquisição de veículo e transfere parte de dotação.
Resolução 23
13/05/1968
Aprova contas do Executivo Municipal.
-
Autor: Otaviano Ferreira de Oliveira,
Resolução 21
29/04/1968
Altera dispositivo Regimental.
-
Autor: Guilherme Souza da Cunha,
Resolução 22
29/04/1968
Fixa ajuda de custo ao Prefeito Municipal.
-
Autor: José Joaquim de Moraes,
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