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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Nardyello Rocha de Oliveira;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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Cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no imposto predial e territorial urbano - IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Nardyello Rocha de Oliveira, 22/10/2009
Projeto de Lei

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Dispõe sobre desmembramento, desdobro e remenbramento de lotes urbanos e dá outras providências.
Nardyello Rocha de Oliveira, 16/10/2009
Projeto de Lei

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Dispõe sobre denominação de Bairros e Vias Públicas.
Nardyello Rocha de Oliveira, 16/09/2009
Projeto de Resolução

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Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Vanderlei Dias de Oliveira.
Nardyello Rocha de Oliveira, 28/08/2009
Moção de Aplausos

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Moção de Aplausos aos comandantes das instituições Policia Militar e Corpo de Bombeiros, entensiva a toda equipe por eles comandada, pelo brilhante desempenho nas intervençõ (...)
Nardyello Rocha de Oliveira, 28/08/2009
Indicação

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Indica a necessidade urgente da instalação de placas de contenção de vias (meio-fio), rua Jó, nº 185 Canaãzinho.
Nardyello Rocha de Oliveira, 27/08/2009
Indicação

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Indica a necessidade urgente de construção de muro de arrimo na rua Jó próximo ao nº 95, no bairro Canaãzinho.
Nardyello Rocha de Oliveira, 27/08/2009
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre a instituição da Bolsa-Atleta da cidade de ipatinga e dá outras providências.
Nardyello Rocha de Oliveira, 21/08/2009
Projeto de Lei

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Dispõe sobre a reserva de vagas, para filhos de portadores de necessidades especiais em escolas públicas municipais próximas de suas residências.
Nardyello Rocha de Oliveira, 19/08/2009
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar displays contendo álcool em gel em locais que menciona e dá outras providências.
Nardyello Rocha de Oliveira, 19/08/2009
Projeto de Lei

Entrada em
Altera a Lei de nº 2343, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre critérios para denominação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos.
Nardyello Rocha de Oliveira, 13/08/2009
Projeto de Lei

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Altera dispositivo da lei nª 2.528, de 25 de março de 2009.
Nardyello Rocha de Oliveira, 11/08/2009
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre denominação das vias públicas do residencial Airton Senna, no bairro Jardim Panorama.
Nardyello Rocha de Oliveira, 11/08/2009
Requerimento

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Requer audiência pública em horário e data a serem oportunamente agendados para discutir assuntos relacionados a construção do aeroporto que atenderá o município de Ipating (...)
Nardyello Rocha de Oliveira, 05/08/2009
Indicação

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Indica fechamento das laterais da rua Dália, proibindo o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Papoula e Rosa Branca, em frente a praça Waldomiro Serafim da Co (...)
Nardyello Rocha de Oliveira, 22/07/2009
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