Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Adiel Fernandes de Oliveira;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 1010 21/01/2020 "Altera a Resolução n.º 945, de 28 de setembro de 2018". - Vigente
Resolução 994 03/09/2019 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Fabrício César Fernandes". - Vigente
Resolução 995 03/09/2019 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Silvestre Antônio Ferreira". - Vigente
Resolução 1001 03/09/2019 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Eli José Monteiro Moreira". - Vigente
Resolução 950 30/07/2019 "Torna o projeto "Parlamento Jovem de Minas" institucional e dá outras providências." - Vigente
Lei 3919 08/04/2019 "Inclui, no Calendário Oficial de Eventos de Ipatinga, o Dia Municipal do Antigomobilismo." - Vigente
Resolução 946 30/11/2018 "Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga" - Vigente
Resolução 945 28/09/2018 "Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ipatinga" - Vigente
Resolução 913 28/09/2018 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eduardo Jesus de Abrantes." - Vigente
Resolução 914 28/09/2018 "Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Mirair Camilo da Costa." - Vigente
Resolução 915 28/09/2018 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Paulo Pereira de Azevedo." - Vigente
Lei 3799 12/04/2018 "Declara de Utilidade Pública a Associação Regional de Proteção Ambiental do Vale do Aço." - Vigente
Lei 3777 22/12/2017 "Declara de Utilidade Pública a Associação Sócioesportiva e Recreativa Tokugawa - ASERT". - Vigente
Resolução 843 07/11/2017 "Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Pablo Bernardo Melo D´avila". - Vigente
Resolução 845 07/11/2017 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Ziraldo Majela Cardoso." - Vigente
Início do rodapé