Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Gedeão de Freitas;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Decreto 0008 31/01/1967 “Sem ementa.” - Vigente
Decreto 0009 31/01/1967 “ Sem ementa.” - Vigente
Lei 40 30/12/1966 "Orça a receita e fixa a Despesa para o exercício de 1967." - Vigente
Decreto 0007 30/12/1966 “Sem ementa.” - Vigente
Lei 38 06/12/1966 "Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica de Ipatinga." - Vigente
Lei 44 29/11/1966 "Dá denominação às ruas do bairro Bom Jardim." - Revogada
Lei 32 28/11/1966 "Autoriza execução de obras pela Usiminas, para desconto em imposto." - Vigente
Lei 31 04/11/1966 "Cria o Serviço Autônomo de água e Esgoto e dá outras providências." - Revogada
Decreto 0006 10/10/1966 “Abre Créditos Suplementares.” - Vigente
Decreto 0005 07/10/1966 “Abre créditos suplementares.” - Vigente
Lei 17 01/07/1966 "Declara de utilidade pública o Lions Clube de Ipatinga." - Vigente
Lei 18 01/07/1966 "Declara de"Utilidade Pública" o Rotary Clube de Ipatinga." - Vigente
Lei 15 06/06/1966 "Fixa o abono de família para servidores do município." - Revogada
Lei 11 09/05/1966 "Faz doação ao Ginásio Estadual de Ipatinga e abre crédito especial." -
Lei 10 11/03/1966 "Fixa subvenção para a Corporação Musical Santa Cecília." - Vigente
Início do rodapé