Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
COVID-19
Acessibilidade
5
Alto Contraste
6
Mapa do Site
7
Email
Menu
Menu
Menu
Câmara
Municipal
de Ipatinga
Ouvidoria
Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta 12 às 18h
Filtrar
Em todo site
Notícias
Legislações
Vereadores
Acesso à Informação
Início do Menu
Cidade
História
Hino
Brasão
Fotos Antigas
Ipatinga
A Câmara
Legislaturas
Setores
Notícias
História
Lei Orgânica
Regimento Interno
Escola do Legislativo
Vereadores
Atuais Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Ex-vereadores
Galeria Ex-Vereadores
Atividade Legislativa
Pauta das Reuniões
Audiências Públicas
Sessões Solenes
Comissão Processante
CPI's
Acesso à Informação
Contas Públicas
Licitações
Atos administrativos
Concursos
Portal da Transparência
Controle Interno
Processos Seletivos - Estágios
Legislação
Proposições
Leis Municipais
LOA
LDO
PPA
Serviços
Fale Conosco
Gestão de Pessoas
Cadastro de Fornecedores
CAC
Downloads
Telefones Úteis
Disque Câmara
Links
Início do conteúdo
Home
Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Autor:
Robson Gomes da Silva;
Exibindo 166 a 180 de 291 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 2799
23/12/2010
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 2.628.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2800
23/12/2010
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2786
01/12/2010
"Regulamenta o processo de implementação do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica no município de Ipatinga."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2779
24/11/2010
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2780
24/11/2010
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.069.000,00 (hum milhão e sessenta e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2781
24/11/2010
"Autoriza a desafetação e a doação de área de terreno público municipal ao Governo do Estado de Minas Gerais para a construção das instalações da Sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2778
23/11/2010
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 19.853.000,00 (dezenove milhões, oitocentos e cinqüenta e três mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2777
12/11/2010
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 7.192.000,00 (sete milhões, cento e noventa e dois mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2769
10/11/2010
"Altera a Lei nº 2.012, de 29 de setembro de 2003."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2774
10/11/2010
"Dispõe sobre o repasse, a título de subvenção social, à entidade privada sem fins lucrativos que menciona."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2775
10/11/2010
"Dispõe sobre a criação de cargo público de Farmacêutico no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2755
22/10/2010
"Altera a Lei nº 2.725, de 12 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2756
22/10/2010
"Autoriza repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2758
22/10/2010
"Dispõe sobre transferência e destinação de recursos para entidades privadas, a titulo de contribuição."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2754
22/10/2010
"Autoriza o Município de Ipatinga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
«
1
2
...
9
10
11
12
13
14
15
...
19
20
»
Início do rodapé
Seu navegador não tem suporte a JavaScript ou está desativado!