Câmara Municipal de Ipatinga - Proposições

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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.

Tipo: Lei

Exibindo 3946 a 3960 de 4971 registros

Norma	Dt Sanção	Ementa	Status
Lei 1012	16/12/1987	"Autoriza o Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências". - Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,	Vigente
Lei 1010	14/12/1987	"Declara de utilidade pública a Associação dos Idosos de Vila Celeste - ADIVC". - Autor: Ismael Pereira Lima,	Vigente
Lei 1008	27/11/1987	"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos, Inversões Financeiras e Transferências de Capital para o Triênio 1988/1990". - Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,	Vigente
Lei 1009	27/11/1987	"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipatinga, para o exercício de 1988". - Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,	Vigente
Lei 1007	29/10/1987	"Dispõe sobre desafetação de área pública e autoriza a sua alienação". - Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,	Vigente
Lei 1005	26/10/1987	"Concede abano e reajusta salários e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga". - Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,	Vigente
Lei 1006	26/10/1987	"Concede abono e reajusta salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga". - Autor: Mesa Diretora,	Vigente
Lei 1004	15/10/1987	"Altera Lei 375, de 02 de maio de 1972, dispondo sobre remoção de terra, entulhos e materiais inservíveis e dá outras providências". - Autor: Arcanjo Evangelista Pascoal,	Vigente
Lei 1003	14/10/1987	"Declara de utilidade pública a Farmácia Esperança". - Autor: Marco Aurélio de Senna,	Vigente
Lei 1002	07/10/1987	"Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do Legislativo de Ipatinga - ASLEI". - Autor: Marco Aurélio de Senna,	Vigente
Lei 1001	06/10/1987	"Revoga o parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 985, de 26 de maio de 1987". - Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,	Vigente
Lei 1000	09/09/1987	"Cria o Conselho Municipal de Desportos e dá outras providências". - Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,	Revogada
Lei 999	08/09/1987	"Dispõe sobre alteração no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ipatinga". - Autor: Mesa Diretora,	Revogada
Lei 998	28/08/1987	"Cria o Conselho de Cultura". - Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,	Revogada
Lei 996	27/08/1987	"Declara de utilidade pública o Clube dos Escritores de Ipatinga - CLESI". - Autor: Nélson Parreira Rocha,	Vigente

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