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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 111 26/08/1981 "Altera requisitos para concessão de cidadania honorária". - Vigente
Resolução 109 08/07/1981 "Aprova Convênio entre a Prefeitura e a EMATER-MG". -
Resolução 108 28/05/1981 "Reajusta subsídio e verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito". -
Resolução 107 12/12/1980 "Autoriza doação de veículos". -
Resolução 106 21/11/1980 "Homologa convênios para execução do Projeto Alfa - Novas Metodologias". -
Resolução 105 24/10/1980 "Aprova convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipatinga e a Secretaria de Estado da Educação". -
Resolução 104 15/07/1980 "Reajusta subsídio e verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito". -
Resolução 102 11/04/1980 "Dispõe sobre verba de representação do Presidente da Câmara". -
Resolução 103 11/04/1980 "Reajusta subsídio e verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito". -
Resolução 101 21/03/1980 "Determina providências sobre modificação do loteamento do bairro Esperança". -
Resolução 99 10/03/1980 "Dispõe sobre relatório de CPI". -
Resolução 100 10/03/1980 "Aprova Convênio entre a Prefeitura e a EMATER MG". -
Resolução 98 22/01/1980 "Dispõe sobre formação de blocos parlamentares e dá outras providências". -
Resolução 96 30/11/1979 "Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipa de Ipatinga". -
Resolução 97 30/11/1979 "Atualiza remuneração de Vereadores e fixa diárias". -
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