Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
COVID-19
Acessibilidade
5
Alto Contraste
6
Mapa do Site
7
Email
Menu
Menu
Menu
Câmara
Municipal
de Ipatinga
Ouvidoria
Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta 12 às 18h
Filtrar
Em todo site
Notícias
Legislações
Vereadores
Acesso à Informação
Início do Menu
Cidade
História
Hino
Brasão
Fotos Antigas
Ipatinga
A Câmara
Legislaturas
Setores
Notícias
História
Lei Orgânica
Regimento Interno
Escola do Legislativo
Vereadores
Atuais Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Ex-vereadores
Galeria Ex-Vereadores
Atividade Legislativa
Pauta das Reuniões
Audiências Públicas
Sessões Solenes
Comissão Processante
CPI's
Acesso à Informação
Contas Públicas
Licitações
Atos administrativos
Concursos
Portal da Transparência
Controle Interno
Processos Seletivos - Estágios
Legislação
Proposições
Leis Municipais
LOA
LDO
PPA
Serviços
Fale Conosco
Gestão de Pessoas
Cadastro de Fornecedores
CAC
Downloads
Telefones Úteis
Disque Câmara
Links
Início do conteúdo
Home
Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 1486 a 1500 de 4983 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 3449
10/04/2015
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.134,88 (trinta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Maria Cecília Ferreira Delfino,
Vigente
Lei 3450
10/04/2015
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 180.786,00 (cento e oitenta mil, setecentos e oitenta e seis reais), para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Maria Cecília Ferreira Delfino,
Vigente
Lei 3451
10/04/2015
"Autoriza a Transposição de recurso orçamentário, de um programa para o outro, até o valor de R$ 1.243.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e três mil reais), consignados no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Maria Cecília Ferreira Delfino,
Vigente
Lei 3452
10/04/2015
"Altera dispositivos da Lei nº 2.517, de 12 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente."
-
Autor: Executivo - Maria Cecília Ferreira Delfino,
Revogada
Lei 3447
24/03/2015
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.423, de 21 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento do Município de Ipatinga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Maria Cecília Ferreira Delfino,
Vigente
Lei 3442
05/03/2015
"Dispõe sobre denominação de via pública."
-
Autor: Agnaldo Giovani Bicalho,
Vigente
Lei 3443
05/03/2015
"Dispõe sobre denominação de via pública."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva,
Vigente
Lei 3444
05/03/2015
"Dispõe sobre denominação de via pública."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva,
Vigente
Lei 3445
05/03/2015
"Dispõe sobre denominação de via pública."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva,
Vigente
Lei 3446
05/03/2015
"Dispõe sobre denominação de logradouro público."
-
Autor: Jadson Heleno Moreira,
Vigente
Lei 3441
26/02/2015
"Recompõe a Tabela de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, dispõe sobre auxílio alimentação e dá outras providências."
-
Autor: Mesa Diretora 2015/2016 - Sebastião Guedes, Nilton Manoel, Agnaldo e Rogério Rodrigues,
Vigente
Lei 3439
02/02/2015
"Altera a Lei de nº 1.662, de 30 de dezembro de 1998."
-
Autor: Nilton Manoel,
Vigente
Lei 3437
02/02/2015
"Altera a Lei de nº 2.070, de 22 de junho de 2004."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias,
Vigente
Lei 3438
02/02/2015
"Declara de Utilidade Pública a Associação CMN - Christian Missions For The Nations."
-
Autor: Sebastião Ferreira Guedes,
Vigente
Lei 3440
02/02/2015
"Determina a obrigatoriedade de sinal sonoro nos painéis de atendimento com senha, nos locais que menciona."
-
Autor: Sebastião Ferreira Guedes,
Vigente
«
1
2
...
97
98
99
100
101
102
103
...
332
333
»
Início do rodapé
Seu navegador não tem suporte a JavaScript ou está desativado!