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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 1921 a 1935 de 4983 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 3019
04/04/2012
"Altera o Anexo III da Lei nº 2.426, de 29 de março de 2008."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 3020
04/04/2012
"Dispõe sobre alteração do Anexo VI da Lei nº 2.428, de 05 de abril de 2008, e estabelece valor de auxílio alimentação."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 3021
04/04/2012
"Dispõe sobre alteração do Anexo XI, da Lei nº 2.426, de 29 de março de 2008 e do auxílio alimentação."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 3022
04/04/2012
"Altera o artigo 36 da Lei nº 2.893, de 18 de julho de 2011, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 3023
04/04/2012
"Altera o artigo 4º da Lei nº 2.990, de 30 de dezembro de 2011, que estima receita e fixa despesa do orçamento de 2012."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 3024
04/04/2012
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 6.139.758,00 (seis milhões cento e trinta e nove mil setecentos e cinqüenta e oito reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 3025
04/04/2012
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 8.798.986,00 (oito milhões, setecentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 3016
03/04/2012
"Altera dispositivo da Lei nº 1.268, de 17 de setembro de 1993, que trata da concessão de diárias."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 3017
03/04/2012
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a desafetar uma fração de bem público para fins de Permissão de Uso à COPASA."
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Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 3018
03/04/2012
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para inclusão de elemento de despesa no orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 3015
26/03/2012
"Dispõe sobre autorização à entidade Movimento de Mulheres de Ipatinga para exposição de trabalhos artesanais na área circundante do prédio da Prefeitura Municipal."
-
Autor: Sebastião Ferreira Guedes,
Vigente
Lei 3013
16/03/2012
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 2.085.000,00 (dois milhões, oitenta e cinco mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 3014
16/03/2012
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 5.794.703,00 (cinco milhões, setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e três reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 3011
15/03/2012
"Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências."
-
Autor: César Custódio da Silva, Maria do Amparo Maia Araújo,
Revogada
Lei 3012
15/03/2012
"Dispõe sobre denominação de via pública."
-
Autor: Nilson Lucas Gonçalves,
Revogada
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