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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 2461 a 2475 de 4974 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 2485
03/10/2008
"Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de subvenção social, para a entidade Associação Reviver de Assistência e Reintegração Social a Toxicômanos e Alcoólatras de Ipatinga."
-
Autor: Executivo - Sebastião de Barros Quintão,
Vigente
Lei 2486
03/10/2008
"Declara de utilidade pública a "União dos Criadores de Canários do Vale do Aço."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2487
03/10/2008
"Declara de utilidade pública o Esporte Clube Itamarati."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2483
03/10/2008
"Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de subvenção social, para a entidade Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz -NAEMC."
-
Autor: Executivo - Sebastião de Barros Quintão,
Vigente
Lei 2480
17/09/2008
"Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Vila Ipanema."
-
Autor: Célio Francisco Aleixo,
Vigente
Lei 2481
17/09/2008
"Dispõe sobre a destinação de recursos para a Escola Profissionalizante Tenente Oswaldo Machado - EPTOM."
-
Autor: Executivo - Sebastião de Barros Quintão,
Vigente
Lei 2482
17/09/2008
"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Ipatinga - FUMPAC."
-
Autor: Executivo - Sebastião de Barros Quintão,
Vigente
Lei 2475
05/08/2008
"Dá denominação à Praça Pública situada no Bairro Iguaçu do Município de Ipatinga."
-
Autor: Nilton Manoel,
Vigente
Lei 2476
05/08/2008
"Dispõe sobre denominação de via pública."
-
Autor: Dário Teixeira de Carvalho,
Vigente
Lei 2477
05/08/2008
"Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva."
-
Autor: Lauro César Botelho,
Vigente
Lei 2474
28/07/2008
"Declara de utilidade pública o "Projeto Vida ."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2471
25/07/2008
"Cria o Centro de Educação Infantil Mãe Dolores."
-
Autor: Executivo - Sebastião de Barros Quintão,
Vigente
Lei 2472
25/07/2008
"Dispõe sobre a destinação de recursos a entidade Projeto Cidadão Vale do Aço, à título de subvenção social."
-
Autor: Executivo - Sebastião de Barros Quintão,
Vigente
Lei 2473
25/07/2008
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), para a inclusão de elementos de despesas em projetos/atividades no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Sebastião de Barros Quintão,
Vigente
Lei 2469
22/07/2008
"Dispõe sobre subsídio mensal dos Vereadores para a legislatura 2009/2012."
-
Autor: Mesa Diretora 2007/2008: Nardyello, Adelson, Celio Aleixo, e José Fernandes,
Vigente
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