Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Lei
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 1176 24/04/1991 "Dispõe sobre os salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga". - Vigente
Lei 1172 27/03/1991 "Altera denominação de ruas". - Vigente
Lei 1173 27/03/1991 "Altera redação de títulos de tabela da Lei nº 1.130, de 21 de agosto de 1990". - Vigente
Lei 1174 27/03/1991 "Dispõe sobre criação de cargos". - Vigente
Lei 1171 08/03/1991 "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas". - Vigente
Lei 1167 27/02/1991 "Dispõe sobre os salários e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga". - Vigente
Lei 1168 27/02/1991 "Dispõe sobre os salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga". - Vigente
Lei 1169 27/02/1991 "Altera denominação de via pública no Município". - Vigente
Lei 1170 27/02/1991 "Altera níveis e valores de diárias dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga". - Revogada
Lei 1166 07/02/1991 "Dispõe sobre criação de cargos". - Vigente
Lei 1164 29/01/1991 "Dispõe sobre os salários e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga". - Vigente
Lei 1165 29/01/1991 "Dispõe sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga". - Vigente
Lei 1163 07/01/1991 "Cria o Conselho Municipal de Saúde." - Vigente
Lei 1162 04/01/1991 "Dispõe sobre criação de Escolas Municipais e do Centro de Ensino Supletivo de 1º e 2º graus". - Vigente
Lei 1161 28/12/1990 "Dispõe sobre o Plano de Carreira, Salários e Vencimentos - PCSV - da Câmara Municipal de Ipatinga". Revogada
Início do rodapé