Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Lei
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 607 14/04/1978 "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências." - Vigente
Lei 605 12/04/1978 "Dispõe sobre concessão de gratificação." - Vigente
Lei 604 10/04/1978 "Autoriza transposição de verba." - Vigente
Lei 602 05/01/1978 "Dá nova redação à Lei 0491 de 23 de dezembro de 1974, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Funções da Prefeitura Municipal de Ipatinga e dá outras providências." - Revogada
Lei 603 05/01/1978 "Autoriza constituição da CURVA - Companhia Urbanizadora do Vale do Aço." - Vigente
Lei 601 23/12/1977 "Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ipatinga e dá outras providências." - Revogada
Lei 596 20/12/1977 "Altera Lei nº 562/77." - Revogada
Lei 597 20/12/1977 "Autoriza abertura de crédito adicional." - Vigente
Lei 598 20/12/1977 "Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos e Transferências de Capital do Município de Ipatinga e dá outras providências." - Vigente
Lei 599 20/12/1977 "Autoriza concessão dos serviços de esgoto sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA -MG." - Revogada
Lei 600 20/12/1977 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar." - Vigente
Lei 595 16/12/1977 "Dispõe sobre servidores da Câmara Municipal de Ipatinga." - Revogada
Lei 593 06/12/1977 "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Caixa de Pecúlio dos Militares Beneficiente "CAPEMI." - Vigente
Lei 594 06/12/1977 "Revoga Lei nº 570, de 23 de junho de 1977, que faz doação ao Estado de Minas Gerais, de terreno para construção do Centro Social Urbano; destina nova área para doação e dá outras providências." - Vigente
Lei 592 29/11/1977 "Dispõe sobre isenção de Tributos Municipais e dá outras providências." - Vigente
Início do rodapé