Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Darcy de Souza Lima;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 359 06/03/1972 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial." - Vigente
Lei 360 06/03/1972 "Introduz modificação no Codigo Tributário do Município de Ipatinga." - Revogada
Lei 354 29/02/1972 "Altera dispositivos de leis, faz reajustamento de salário e dá outras providências." - Revogada
Lei 352 11/02/1972 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial." - Vigente
Lei 353 11/02/1972 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário." - Vigente
Lei 351 24/01/1972 "Autoriza a abertura de créditos suplementares e operações de crédito por antecipação da receita." - Vigente
Lei 346 28/12/1971 "Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo com a Diretoria do Ginásio Estadual João XXIII." -
Lei 347 28/12/1971 "Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural - ACAR." -
Lei 348 28/12/1971 "Dispõe sobre autorização para elaboração de Convênio." -
Lei 349 28/12/1971 "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial." -
Lei 342 11/12/1971 "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 326, de 19 de agosto de 1971." -
Lei 345 11/12/1971 "Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1972." -
Lei 336 30/11/1971 "Dispõe sobre abertura de crédito especial." -
Lei 337 30/11/1971 {\rtf1\ansi\ansicpg1252\deff0\deflang1046{\fonttbl{\f0\fnil\fcharset0 MS Sans Serif;}} \viewkind4\uc1\pard\f0\fs16 "Disp\'f5e sobre abertura de cr\'e9dito especial."\par } -
Lei 338 30/11/1971 "Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências." -
Início do rodapé