Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Lei
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 1132 21/08/1990 "Altera valores de diárias dos servidores da Câmara Municipal Ipatinga". - Vigente
Lei 1133 21/08/1990 "Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio". - Vigente
Lei 1129 10/08/1990 "Declara de utilidade pública o Conselho Central de Ipatinga da Sociedade São Vicente de Paulo". - Vigente
Lei 1128 07/08/1990 PARTES VETADAS E PROMULGADAS PELA CÂMARA "Dispõe sobre o Plano de Carreira, Salários e Vencimentos - PCSV, da Prefeitura Municipal de Ipatinga e dá outras providências". - Revogada
Lei 1128 07/08/1990 "Dispõe sobre o Plano de Carreira, Salários e Vencimentos - PCSV, da Prefeitura Municipal de Ipatinga e dá outras providências". - Revogada
Lei 1125 01/08/1990 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente utilizando-se como recurso parte do excesso de arrecadação calculado por tendência, na forma do § 3º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64". - Vigente
Lei 1126 01/08/1990 "Dispõe sobre os salários e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga". - Revogada
Lei 1127 01/08/1990 "Dispõe sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga". - Revogada
Lei 1123 31/07/1990 "Declara de utilidade pública a Entidade denominada MISSÃO RESGATE". - Vigente
Lei 1124 31/07/1990 "Dispõe sobre revogação da Lei nº 599, de 20 de dezembro de 1977, que autoriza concessão dos serviços de esgoto sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA". - Vigente
Lei 1122 27/07/1990 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 3.090.000,00 (treis milhões, noventa mil cruzeiros) para reforço de dotações consignadas na Câmara Municipal e dá outras providências". - Vigente
Lei 1121 23/07/1990 "Altera o número de cargos da classe de Oficial de Gabinete das Lideranças". - Revogada
Lei 1120 09/07/1990 "Institui o Dia Municipal de Combate ao Tabagismo no Município de Ipatinga e altera dispositivos da Lei nº 891, em 12 de julho de 1985". - Vigente
Lei 1119 04/05/1990 "Dá nova denominação às vias públicas do bairro Caravelas, município de Ipatinga". - Vigente
Lei 1117 25/04/1990 "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares nas condições que define e dá outras providências". - Vigente
Início do rodapé