Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Decreto Legislativo
Norma Dt Sanção Ementa Status
Decreto Legislativo 07/2002 16/09/2002 "Dispõe sobre suspensão do exercício de mandato de Vereador". Vigente
Decreto Legislativo 06/2002 02/09/2002 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 05/2002 26/06/2002 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 04/2002 16/06/2002 "Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo". Vigente
Decreto Legislativo 03/2002 19/04/2002 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". Vigente
Decreto Legislativo 02/2002 08/03/2002 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". Vigente
Decreto Legislativo 01/2002 28/01/2002 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicioonal Suplementar e dá outras providências". Vigente
Decreto Legislativo 03/2001 19/12/2001 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 02/2001 26/11/2001 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 01/2001 10/08/2001 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". Vigente
Decreto Legislativo 88 25/06/2001 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Padre José Miranda." Vigente
Decreto Legislativo 85 23/04/2001 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Carvalho." Vigente
Decreto Legislativo 86 23/04/2001 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geraldo Honório Alves." Vigente
Decreto Legislativo 87 23/04/2001 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Lauro César Botelho." Vigente
Decreto Legislativo 80 22/03/2001 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Edson Ferreira do Nascimento." Vigente
Início do rodapé